segunda-feira, 28 de março de 2011

Orçamento Participativo, como vai funcionar?


A Prefeitura reservou R$ 8 milhões para ser aplicado no Orçamento Participativo nos anos de 2012 e 2013. O valor foi dividido em partes iguais entre 11 macrorregiões da cidade, estas integradas em 25 microrregiões (as divisões foram estabelecidas por critérios geográficos). "A partir da divisão geográfica, os moradores de cada região elencam a cada dois anos as prioridades para serem executadas no biênio seguinte", explica o secretário de Governo, Douglas Dória. Em 2011, por exemplo, serão feitas as escolhas das prioridades de cada região e então executadas nos dois anos seguintes. A prestação de contas deste ciclo será feita em 2012. Em 2013 o ciclo de discussões recomeça.

Todos os moradores da cidade, maiores de 16 anos, podem participar do processo de escolha das prioridades. A Prefeitura programou duas rodadas de reuniões em cada uma das 25 microrregiões do município. Nos primeiros encontros, entre os meses de março e abril, uma equipe treinada pela Secretaria de Governo irá explanar aos moradores sobre o que é o Orçamento Participativo e como cada um pode participar do processo de eleição das obras prioritárias.

Apenas na segunda rodada de discussões, entre os meses de maio e julho, os moradores passam a sugerir as prioridades. Nessa atividade são divulgados os critérios de elegibilidade das obras. Após levantamento junto aos participantes, são indicadas por meio de voto aberto as cinco principais prioridades da microrregião. Na sequência, são definidos os representantes das microrregiões e informada a data da Plenária da macrorregião. De cada 10 participantes são eleitos dois representantes (1 titular e 1 suplente).

São esses representantes que defenderão as obras da microrregião na plenária final, estas realizadas nas sedes das macrorregiões. Ainda nesta etapa, são eleitos quatro representantes de cada macrorregião para compor o Conselho do Orçamento Participativo. Os conselheiros serão responsáveis por elaborar o documento final da execução do Orçamento Participativo com o Plano de Prioridades. Fechando as atividades, o documento será entregue ao prefeito Agnaldo Perugini em agosto.
Fonte: Folha do Vale do Sapucaí

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